Estes Termos de Uso ("Termos") governam o seu acesso e uso dos serviços fornecidos pela plataforma lemu.re ("nós", "nosso", "lemu.re"). Por favor, leia estes Termos com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou ao usar os nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não use os nossos Serviços.

2. Descrição do Serviço

O lemu.re é uma plataforma digital que permite aos utilizadores ("Utilizadores") criar e gerir uma página de destino personalizada ("Página Bio") para agregar múltiplos links, e também oferece uma ferramenta para encurtar URLs ("Encurtador").

3. Contas de Utilizador

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e usar os nossos Serviços.
• Segurança da Conta: Você é responsável por proteger a sua senha e por todas as atividades que ocorrem na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• Informações da Conta: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de registo.

4. Conteúdo e Conduta do Utilizador

Você é o único responsável por todo o conteúdo (links, textos, imagens) que publica na sua Página Bio. Ao usar o lemu.re, você concorda em não publicar conteúdo que:

• Seja ilegal, fraudulento, enganoso (spam, golpe, phishing).
• Promova jogos de azar ilegais.
• Contenha conteúdo adulto, pornográfico ou sexualmente explícito.
• Promova desinformação, discurso de ódio, violência ou discriminação.
• Infrinja os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros.
• Promova a venda de bens ou serviços ilegais ou regulamentados (drogas, armas, etc.).
• Seja usado para assediar, intimidar ou se passar por outra pessoa.
• Promova automutilação, terrorismo ou conteúdo chocante/violento.
• Explore ou abuse de menores.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender qualquer conta que viole estes Termos, a nosso exclusivo critério.

5. Planos e Pagamentos (A SER DEFINIDO)

O lemu.re pode oferecer planos gratuitos e pagos ("Planos Pro"). Se você subscrever um plano pago, concorda em pagar todas as taxas aplicáveis.

• Faturação: [em breve].
• Cancelamento: [em breve].

6. Rescisão

Você pode parar de usar os nossos Serviços a qualquer momento. Nós também nos reservamos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ". NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, O LEMU.RE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais.

9. Contato

Para quaisquer perguntas sobre estes Termos, entre em contato connosco através de [EMAIL-DE-CONTATO@EXEMPLO.COM].